Auxílio Emergencial 2021

O auxílio emergencial 2021 já  foi liberado diante da persistente instabilidade econômica que o país enfrenta desde o ano passado.

Ainda em 2020, a lei previu o repasse de R$600 para a população de baixa renda e vigorou por cinco meses, seguido de três, em que o benefício foi de R$300.

Nesse ano, porém, valores diminuem, e alguns especialistas se questionam se o valor realmente cumpre com seu objetivo: garantir uma fonte de renda digna para aqueles que estão sem emprego durante a pandemia.

O acesso ao auxílio se dava através da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo criado pelo governo: “Caixa Auxílio Emergencial”.

>>> Saiba como realizar o cadastro no aplicativo da Caixa aqui.

Continue lendo e entenda como vai funcionar o Auxílio Emergencial 2021

Auxílio Emergencial 2021

Segundo a declaração do Ministro da Cidadania, João Roma, terá direito ao Auxílio Emergencial 2021 quem já foi cadastrado em 2020: trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.

A informação disponibilizada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) é que o primeiro processamento dos cadastros será realizado até o fim de março, e, logo no começo de abril, o cidadão pode verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev.

Importante: quem receber a primeira parcela não necessariamente terá direito à segunda, uma vez que o direito será reavaliado mensalmente!

Calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial 2021

Principais regras do Auxílio Emergencial 2021

• Parcelas: serão liberadas 4 parcelas, começando em abril e terminando em julho, variando entre R$150 e R$375 por mês;
• As parcelas de R$150 serão destinadas a famílias de uma só pessoa, de R$250 a famílias de 2 pessoas ou mais, e de R$350 a mães chefes de família monoparental;
• Favorecidos: os trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$550) por pessoa e renda total familiar de, no máximo, 3 salários mínimos (R$3.300) serão beneficiados;
• Desfavorecidos:
  • Aquele que recebe benefício previdenciário, ou qualquer tipo de assistência, exceto Bolsa Família e abono salarial;
  • Beneficiários do auxílio, no ano de 2020, que não movimentaram sua conta ou tiveram a assistência cancelada;
  • Residentes médicos, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários;
  • Menores de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
  • Presos em regime fechado;
  • Residentes no exterior;
• Prorrogação: o período de quatro meses, estabelecido pela medida provisória, poderá ser prorrogado pelo governo sem necessidade de passar novamente pelo Congresso.

Atenção: apenas UMA pessoa por família receberá o Auxílio Emergencial 2021, mesmo que exista mais algum integrante que preencha todos os requisitos.

Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio

Os beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020 que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$22.847,76 (além do auxílio) deverão apresentar a declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020 – e, consequentemente, devolver o valor total do auxílio recebido. Acesse aqui as perguntas mais frequentes sobre a devolução do Auxílio Emergencial, respondidas pelo Ministério da Cidadania.

E se eu não me cadastrei no ano passado?

Quem não estiver no registro do Cadastro Único (sistema de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país) terá até o dia 2 de abril para fazer uma autodeclaração através do site ou aplicativo disponibilizado para Android ou IOS.

Feito isso, aguarde o resultado no Portal da Dataprev.

Impacto na Economia

O Auxílio Emergencial, no ano de 2020, ajudou o país a evitar uma maior queda no PIB, diminuindo a desigualdade e evitando uma recessão ainda maior no país.

Com o encerramento desse programa, no fim do ano passado, alguns setores comerciais registraram diminuição da atividade e lucro e houve aumento dos índices de pobreza.

Em setembro de 2020 o índice estava em 18,3%, enquanto que em outubro o índice subiu para 26,2%, quando o auxílio caiu de R$600 para R$300.

A nova rodada no auxílio emergencial em 2021 provavelmente não impedirá a redução do PIB deste ano, uma vez que o programa será mais enxuto. O custo total da assistência, que chegou a R$294 bilhões no ano passado, deve ficar próximo dos R$30 bilhões em 2021. Provocando um aumento de 1% na massa ampliada de rendimentos do país em 2020, segundo a XP investimentos.