Quem Pode Solicitar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00?

Caixa Econômica Federal já está liberando o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para milhões de pessoas no Brasil.

Diante da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial foi uma das medidas do governo para evitar maiores danos econômicos devido ao isolamento, já que algumas atividades foram extremamente afetadas.

Continue lendo para saber mais sobre o benefício e descobrir se você pode solicitá-lo.

O que é o Auxílio Emergencial?

Para o enfrentamento da crise econômica, será possível aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados solicitar benefício no valor de R$ 600,00, que será pago por 3 meses.

O benefício só pode ser pago para duas pessoas da família. Então, no caso de haver mais membros, é preciso ficar atento, já que o valor máximo por família é, portanto, R$ 1.200,00.

Em famílias em que a mulher seja a “chefe de família”, ela, sozinha, terá direito a um benefício do dobro do valor: R$ 1.200,00.

Quem tem direito ao benefício?

Apesar de termos falado que trabalhadores informais e outros são os beneficiados pelo Auxílio Emergencial, há ainda outras regras a serem observadas para o recebimento do benefício.

Confira os requisitos disponibilizados pela CAIXA:

• Ter mais de 18 anos;
• Não ter emprego formal;
• Não receber os seguintes benefícios:
  • Previdenciário;
  • Assistencial;
  • Seguro-desemprego;
  • Programa de Transferência de Renda Federal (Bolsa Família não impede o recebimento do Auxílio Emergencial);
• A renda familiar deve obedecer aos seguintes limites:
  • Até R$ 522,50 por pessoa; ou
  • Até R$ 3.135,00 de renda familiar total.
• Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018;
• Exercer atividade em uma das seguintes condições:
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Contribuinte Individual ou Facultativo do Regime Geral de Previdência Social;
  • Trabalhador Informal.

Caso algum desses requisitos seja descumprido durante o recebimento, o benefício será cortado.

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Como o benefício será pago?

Como dissemos, o benefício será pago em 3 parcelas, mas existe uma ordem de pagamento a depender das circunstâncias de cada pessoa.

Primeira Parcela

• As pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica federal receberam nesta último quinta-feira (9);
• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e que não têm conta nem no Banco do Brasil nem na Caixa vão receber nesta terça-feira (14);
• Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único vão receber em 5 dias úteis após a inscrição no programa de auxílio emergencial;
• Beneficiários do Bolsa Família vão receber apenas nos 10 últimos dias úteis do mês abril.

Segunda Parcela

• As pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de Auxílio Emergencial vão receber entre 27 e 30 de abril.
• Beneficiários do Bolsa Família vão receber, novamente, nos últimos 10 dias úteis do mês maio.

Terceira Parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de Auxílio Emergencial vão receber entre 26 e 29 de maio;
• Beneficiários do Bolsa Família vão receber apenas nos 10 últimos dias úteis de junho.

Como pedir o Auxílio Emergencial?

Existem três formas de solicitar o benefício:

1. Através do site da CAIXA;
2. Do aplicativo da CAIXA para dispositivos Android; ou
3. Do aplicativo da CAIXA para dispositivos iOS

Passo a passo para quem fizer a solicitação do auxílio emergencial pelo computador

Se você optar por fazer a solicitação através do site da CAIXA, deve seguir os seguintes passos:

1. Acessar o site https://auxilio.caixa.gov.br;
2. Leia todas as instruções e confirme a leitura no botão “Concordar com os Termos”;
3. Preencha o campo “código recebido” com o número recebido por SMS no seu celular;
4. Preencha todos os dados solicitados (se você for mulher chefe de família, marque a opção;
5. Forneça RG ou CNH;
6. Seu pedido de Auxílio Emergencial já está sob análise.

Caso ainda tenha dúvidas sobre o procedimento, a CAIXA disponibilizou um número de telefone exclusivamente para tirar as dúvidas dos solicitantes. Basta discar o número 111.

Passo a passo para quem fizer a solicitação do auxílio emergencial pelo app

Se você decidir fazer pelo app, segue também um passo a passo bem simples:

1. Acesse a página inicial do aplicativo;
2. Declare que leu todos os requisitos para fazer a solicitação;
3. Informe todos os dados requeridos – nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe;
4. Insira o número de celular para receber seu código;
5. Insira o código recebi no campo “código recebido”.
6. Informe novamente os dados requeridos – renda, ramo de atividade, estado e cidade;
7. Informe os dados referentes aos integrantes da família;
8. Opte por receber em conta existente ou abrir uma conta para recebe;
9. Forneça seus dados bancários;
10. Revise e confirme todos os dados transmitidos até aqui;
11. Conclua a sua solicitação.

Conclusão

Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas com informação de qualidade a respeito do Auxílio Emergencial, que é uma solução muitíssimo benéfica para todos os grupos beneficiados.

Fazemos, ainda, votos para que a crise econômica oriunda do coronavírus cesse sem muita demora, para que todos retomem seus trabalhos e possam voltar a produzir!